Roda de conversa da Ouvidoria aborda cenário de vacinação contra covid-19 e implicações socioeconômicas com o fim do auxílio emergencial
Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
A situação da vacinação contra a covid-19 no país e as implicações socioeconômicas com o fim do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em contexto de agravamento da pandemia, foram os temas da roda de conversa virtual promovida pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia nesta quarta-feira, 10.
Mediado pela ouvidora-geral, Sirlene Assis, o momento contou com exposições do subdefensor público geral da DPE/BA, Pedro Casali, e do defensor Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União – DPU, Vladimir Correia, que respectivamente abordaram a atuação das Instituições no que concerne ao cenário atual da vacinação e da oferta do auxílio emergencial.
Iniciando as falas, Pedro Casali discorreu sobre pandemias anteriores que marcaram a história, como a peste bubônica e a varíola, e os legados sanitários e médicos que deixaram em termos de cuidados e invenções como, por exemplo, o método de vacinação desenvolvido no enfrentamento da varíola.
O subdefensor público geral destacou também a importância e a necessidade de fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS como instrumento essencial de proteção à saúde da população brasileira. “O SUS cuida da oferta de assistência médica desde vacinas à transplantes. Nós temos que defender o SUS. A ausência do SUS nos levaria a um caos completo”, assinalou.
Pedro Casali também destacou a recente iniciativa da DPE/BA, que envolveu e mobilizou outras 20 Defensorias estaduais, de ingressar com petição para participar como “amigos da corte” do julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal para que a vacina Sputnik V também possa ser utilizada no processo de imunização da população brasileira.
Recebendo lotes das vacinas CoronaVac e Astrazeneca de modo esparso e em baixas quantidades, a Bahia já tem um acordo para aquisição imediata de 50 milhões de doses da Sputinik V, com possibilidade de expansão de compra para até 150 milhões de unidades para o Brasil.
“A Sputinik teve sua eficácia confirmada em estudos científicos internacionais sérios e já está sendo utilizada em diversos países do mundo. Além da Rússia, onde foi desenvolvida, é hoje aplicada em argentinos, paraguaios, sérvios, argelinos e diversos outros povos, porque nós brasileiros não podemos? Em um contexto que passa pela falta de insumos e articulação para aquisição de vacinas já autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é preciso ser sensível para que se amplie rapidamente o leque das vacinas permitidas”, destacou Pedro Casali.
Já o defensor público da União e dos Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia abordou os problemas que foram encontrados por sua Instituição, dada a carência de servidores e defensores (são cerca de 640 em todo o país e 28 na Bahia) para atender a demanda de diversas questões relacionadas ao acesso das pessoas necessitadas ao auxílio emergencial.
“Mesmo com todas as atuações coletivas e estratégicas da Instituição para reverter auxílios que foram indeferidos para milhões de brasileiros, ainda assim, foram abertos pela DPU mais de 150 mil procedimentos individuais concernentes a esta questão em todo o país. Na Bahia foram mais de 7 mil casos desta natureza”, comentou Vladimir Correia.
Para Vladimir Correia, o auxílio emergencial ofereceu um socorro para as pessoas que estavam precisando de ajuda em um momento de emergência, no entanto, há uma crise instalada que já fez com que muitos tenham perdido seus empregos e, segundo apontam pesquisas, milhões de brasileiros tenham voltado a viver abaixo da linha da pobreza.
“Já estamos em fevereiro de 2021 e o auxílio deixou de ser pago em dezembro e até agora não foi estipulado nenhum plano efetivo para este ano. As medidas que estão sendo ventiladas [que diminuem o público alcançado e o valor do auxílio, o mantendo por mais alguns meses] nem de longe servem para iniciar uma estratégia de reestruturação econômica e financeira para a população que mais precisa”, assinalou Correia.
