Seminário da Ouvidoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado
Por Júlio Reis - DRT/BA 3352
Aprofundando sua atuação em favor de uma política institucional antirracista e em prol do fortalecimento de populações tradicionais vulneráveis, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA promoveu virtualmente o Seminário “Lutas das comunidades quilombolas e enfrentamento ao racismo estrutural” nesta segunda-feira, 30.
Contando com a parceria do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE|BA, o evento recebeu diversos convidados, promoveu mesas de debates e marcou o encerramento das atividades do novembro negro discutindo situações de violações de direitos ou de ausência de acesso à políticas públicas vivenciadas por comunidades quilombolas no Estado.
Mediada pela ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, a mesa de abertura contou com a presença de Adriane Ribeiro, coordenadora de programas da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais; Solene Costa, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais; do defensor público Igor Raphael de Novaes, presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia; Júlio César da Rocha, diretor da Faculdade de Direito da UFBA; Welton Rocha, biólogo e chefe de Gabinete do INEMA e Maria José Pacheco, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores.
“Não é o fetichismo legal que irá resolver os problemas sociais. Avalio que isso é importante para compreender o papel da Defensoria. Ela deve atuar não apenas judicialmente, ela precisa também no seu papel de defender as comunidades e a população vulnerável, carente, entender o seu compromisso em combater o silenciamento histórico, das memórias [destes grupos]. Eventos como esse têm este objetivo muito nítido”, apontou o defensor público geral Rafson Ximenes, que também prestigiava o evento e também compunha a mesa de abertura.
Debatendo “A força das lideranças femininas nas comunidades quilombolas”, a primeira mesa do seminário contou com a mediação da defensora pública Roberta Cunha e a participação de Marizelha Lopes, pescadora e integrante da coordenação de Articulação das Mulheres Pescadoras Artesanais da Ilha de Maré; Juliana Vaz, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Maria Brito (Maria do Totó), presidente da Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória e Adjacências em Cachoeira.
“A gente não acredita, não aceita, quando o Estado diz que não têm recursos, porque o que falta mesmo é vontade política de resolver as coisas. Porque se faltam recursos para nós, por outro lado, o Estado está frequentemente anistiando impostos de empresas, que não precisam pagar o que devem quando querem se instalar em certas áreas. As políticas públicas são nossos direitos, o que é que está faltando para que as políticas sociais nos alcancem?”, provocou Marizelha Lopes durante sua fala.
Já a segunda mesa do Seminário versou sobre a “Garantia do território e o racismo estrutural”. Com mediação do defensor público Gilmar Bittencourt, o debate contou com a participação de Ananias Viana, quilombola ativista e membro do Conselho Quilombola da Boca e Vale do Iguape; Elionice Sacramento, pescadora e mestra em sustentabilidade junto a povos e territórios tradicionais; Rose Meire Silva; coordenadora da Associação do Quilombo Rio dos Macacos; Jailma Rafael, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Garapuá; Itamar Vieira, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA e Aldo Carvalho, assessor especial do INEMA.
“Quando as comunidades e os povos tradicionais descobrem a possibilidade de um direito de manifestar e luta para acessar estes direitos, começa a operar toda uma engrenagem para visibilizar estes direitos. A formação política tem nos levado a compreender, por outro lado, que nossa sociedade está em disputa. O judiciário está em disputa e, sobretudo, nossos territórios estão em disputa pelos interesses do capital e do latifúndio. A garantia dos direitos fundiários não avança no país”, destacou Elionice Sacramento.
A terceira mesa abordou “Conquistas e desafios na implementação de políticas públicas para a juventude quilombola”. Com mediação da analista da Defensoria, Thaís Gomes, a “mesa redonda” contou com as falas de Darlete Santos, quilombola de Mulungu (Boninal – Bahia); Amanda Oliveira, quilombola e estudante e Edielso Barbosa, militante do movimento dos pescadores e representante da Articulação da Juventude Pesqueira.
“Nós que saímos, deixamos de estar na nossa comunidade, deixamos de vivenciar o âmbito familiar, as culturas das nossas comunidades. De certa forma as tradições vão sendo abaladas dentro de nós e a comunidade perde a juventude que faz reproduzir e fortalecer aquilo que é transmitido pelos mais velhos”, apontou Amanda Oliveira.
Com a mediação da defensora pública Cláudia Conrado, a quarta e última mesa do Seminário tratou da “Violação de direitos humanos impostos às comunidades tradicionais no atual contexto político”. A mesa contou com a participação de Yulo Oiticica, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; Gabriel César, defensor público federal (DPU); Fábio de Santana, assessor técnico da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Maria da Conceição Abade, presidenta da Associação da Comunidade Quilombola do Engenho da Ponte e Pedro Rodrigues, coordenador da Articulação Quilombo Liberdade.
Por fim o seminário que contou com um encerramento que reuniu as defensoras públicas Roberta Cunha e Cláudia Conrado e o defensor público Gilmar Bittencourt, que apontaram para a necessidade de se dar encaminhamento para diversas situações levantas durante os debates e a perspectiva de se intervir no sentido de articular uma recepção do governador Rui Costa às lideranças de diversas comunidades quilombolas.
A íntegra do seminários, dividido em mesas, está disponível no perfil da Defensoria no Youtube.
