Socióloga Vilma Reis é eleita ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia
Sessão aconteceu na sala do Conselho Superior, sede da Defensoria, em Sussuarana
Com quatro votos a dois a candidata Vilma Reis foi escolhida a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA na manhã desta quinta-feira, 30. Vilma Reis disputou a eleição com o historiador Marcos Rezende e substituirá a atual ouvidora geral, a assistente social Tânia Palma, eleita para o cargo por dois mandatos.
A eleição aconteceu após sabatina feita com os candidatos em sessão extraordinária do Conselho Superior. Os votos foram proferidos pelo defensor público geral e presidente do Conselho Superior, Clériston Cavalcante de Macêdo, pela coordenadora executiva das Defensorias Públicas Especializadas, Gianna Gerbasi – em substituição ao subdefensor público geral, Rafson Ximenes (membro do CSDPE), e pela corregedora geral Carla Guenem, além dos conselheiros Gil Braga, Maria Auxiliadora Teixeira e Mônica Aragão. Todos os votos foram abertos, diretos, nominais, obrigatórios e fundamentados.
“É a primeira vez que um processo de eleição para ouvidor geral da Defensoria Pública mexe com o país. Muitos coletivos se reuniram, se mobilizaram para construírem junto com a gente esta eleição. Este foi um momento de muitas vozes silenciadas se levantarem”, destacou a ouvidora eleita.
A cerimônia de posse da nova ouvidora acontecerá no dia 22 de maio, às 9h, na Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, localizada à Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela.
OUVIDORA CIDADÃ
A Ouvidoria Cidadã tem o objetivo de receber críticas, elogios, reclamações e sugestões da sociedade. Ela existe para fiscalizar, apontar novas demandas e auxiliar politicamente no crescimento da Defensoria Pública da Bahia. Órgão auxiliar da instituição, atua como um canal direto entre o cidadão e a DPE.
A cada dois anos, a gestão da ouvidoria geral se renova e o processo eleitoral é constituído a partir de duas etapas: a primeira, após eleição feita por representantes indicados pelas entidades da sociedade civil, devidamente habilitadas, em número de um para cada entidade para formação de lista tríplice e, depois, a escolha definitiva feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia. Este ano, a eleição contou apenas com dois candidatos aptos, o que resultou na formação de lista dúplice.
Para poderem participar das eleições, os candidatos a ouvidor geral precisam ser cidadãos e cidadãs oriundos da sociedade civil, sem cargo eletivo em qualquer uma das esferas municipal, estadual ou federal, além de não possuírem nenhum cargo comissionado ou de confiança em qualquer esfera de poder.
