Solicitação de informação e orientação jurídica foram as principais demandas da Ouvidoria em 2016
Dúvidas e reclamações aparecem em seguida, dentre as situações mais frequentes
O ano de 2016 na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi intenso. Foram 1.356 demandas registradas através dos canais de atendimento, a maioria delas relacionadas à informação, orientação jurídica, solicitação e reclamações. Apenas as três primeiras somam 71% das demandas, mostrando que a Ouvidoria é um dos meios que a população encontra para obter esclarecimentos e orientações sobre procedimentos jurídicos, além de relatar críticas e sugestões importantes para as atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública.Uma das solicitações mais recorrentes, segundo relatório anual da Ouvidoria, é ausência de defensor público em algumas cidades do interior do Estado. Setenta atendimentos desse tipo foram feitos no ano, correspondendo a 47% das solicitações. Para ouvidora-geral da Defensoria Pública, Vilma Reis, o concurso público é um dos caminhos necessários para a ampliação da atuação da Defensoria. “A interiorização da Defensoria é um projeto importante, pois envolve a ampliação do acesso à justiça, principalmente para a juventude negra, para a comunidade LGBTTI e para os povos tradicionais. É inadmissível que a Bahia tenha 417 municípios e ainda estejamos em apenas 29 comarcas. Nossa luta é fazer com que a sociedade inteira entenda isso”, defendeu a ouvidora.
Ações já estão sendo feitas nesse sentido. O sétimo concurso para defensor público da DPE-BA está sendo realizado e oferece 17 vagas mais cadastro reserva, buscando cobrir parte da ausência de defensores em algumas comarcas. Atualmente, o concurso está em fase de seleção, na etapa de avaliação de títulos e prova oral (que acontecerá de 11 a 14 deste mês).
Reclamações também são motivos frequentes nos contatos feitos pelos assistidos da Defensoria Pública, somando 11% entre os tipos de atendimento feito em 2016. A maioria é motivada pela demora no agendamento, pelo número reduzido de defensores, pela qualidade do atendimento ou por alguma carência na estrutura física do órgão. Em todos estes casos, o órgão ouvidor da DPE/BA busca a origem do problema, tentando mediar e encontrar a melhor solução para o caso.
AÇÕES
Além do papel de intermediação, a Ouvidoria desenvolveu, ao longo de 2016, ações de intervenção na sociedade civil. Em um ano, mais de 100 atividades externas forma realizadas, com a participação média de 60 pessoas em cada uma delas. Dentre as atividades, audiências públicas, palestras, rodas de diálogos, visitas técnicas e projetos como a “Ouvidoria nos Quilombos”, de apoio às comunidades quilombolas, e o Núcleo ao Homem Autor de Violência Doméstica, que visa conscientizar o autor como uma forma de prevenir o reduzir essas práticas.
Vilma Reis reconhece que essa caminhada é fundamental. “Para nós da Ouvidoria da Defensoria, foi importante seguir, ao longo de 2016, apoiando as lutas da sociedade civil. E sem o diálogo e a aliança forte com o defensor público geral, os coordenadores e subcoordenadores, essa atuação tão marcante da Ouvidoria seria impossível”, acredita.
O contato com a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia pode ser feita por meio de ligação para o 129 ou pelo atendimento on line
