Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

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XI Caminhada Pelo Fim da Violência, da Intolerância e pela Paz conta com presença da Ouvidoria

A caminhada ocorreu pelo bairro do Engenho Velho da Federação e entorno

A declaração de direitos humanos assegura como direito fundamental a liberdade de credo. A Ouvidoria Cidadã é o elo da Defensoria Pública com a sociedade civil e com essa característica esteve presente na XI Caminhada Pelo Fim da Violência, da Intolerância e pela Paz no Engenho Velho da Federação, representada pela ouvidora-geral Vilma Reis. “É direito da sociedade se manifestar e acreditar no naquilo que ela escolheu pra sua vida porque fé é uma coisa extremamente pessoal e nós entendemos que o Estado é laico, mas também não é antirreligioso porque a sociedade tem direito de ter todas as religiões inclusive de não ter religião”, defendeu a ouvidora.

A caminhada acontece há onze anos e é realizada por 26 terreiros com o objetivo de protestar contra os ataques realizados por grupos intolerantes ao direito dos religiosos de matrizes africanas professarem sua crença. “Nós entendemos que o país é plural e diverso, então é fundamental para a sociedade brasileira através, inclusive, do sistema de justiça que as pessoas tenham garantia do seu direito de se manifestar no que acredita ser sagrado e isso é o que nos leva há 11 anos a fazer a caminha dos terreiros do Engenho Velho da Federação assim como a caminha do Subúrbio Ferroviário”, explica Vilma Reis.

A caminhada aconteceu no último dia 15 de novembro, com o tema “Diversidade Religiosa por Direitos Iguais” e a participação dos terreiros de candomblé, grupos culturais e de defesa das liberdades constitucionais marcharam pelas principais ruas do bairro trajando branco a favor da valorização e reafirmação das suas identidades religiosas.

A Defensoria contra a intolerância religiosa

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu uma liminar com ação indenizatória por danos morais para garantir a salvaguarda dos membros do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. O terreiro era atacado moralmente por uma Igreja conhecida como Casa de Oração Ministério de Cristo, que foi construída há um ano em frente ao local. Os pastores manifestavam intolerância religiosa, que, segundo os membros do terreiro, resultou na morte da Yalorixá Mildreles Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dedé, em junho deste ano, por conta de uma noite intensa de manifestação de ódio por parte dos ministros da igreja.

O caso de intolerância religiosa foi o primeiro em que a Defensoria Pública atuou no âmbito cível em Camaçari. Na capital, a Defensoria atuou em prol da regularização tributária dos terreiros.

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