O QUE É?

Com o objetivo de auxiliar no processo de ressocialização, destacar a importância dos laços familiares e promover a humanização no sistema prisional, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da Especializada Criminal e de Execução Penal, promove a oficialização da união entre os internos que estão nas unidades prisionais e suas companheiras. Com sua primeira edição realizada em 2016, a cerimônia de casamento coletivo ocorre nas dependências da unidade e conta com a presença de familiares dos internos.

Através do contato com instituições parceiras, a Defensoria viabiliza também a emissão de todos os documentos necessários para a oficialização do matrimônio.

RESPONSÁVEL

Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
Coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal

CONTATO

(71) 3117-9118
coordenacao.criminal@defensoria.ba.def.br