129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA DPG Nº 308/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
-
PORTARIA Nº 307/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público RAPHAEL VARGA SCORPIÃO para atuar no Projeto Defensoria Pública Sem Fronteira, no período de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020, no Estado do Pará, com efeitos retroativos.
-
PORTARIA Nº 306/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 305/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Exonerou, a pedido, PATRÍCIA MARIA LIZ DE OLIVEIRA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 13/03/2020.
-
PORTARIA Nº 304/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para a servidora.
-
PORTARIA Nº 303/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da servidora EDNEICI BONFIM DUARTE, prestados à Desenbahia, no período de 19/07/2001 a 12/08/2009, para os efeitos legais pertinentes.
-
PORTARIA Nº 302/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Suspendeu 01 (um) dia de férias da Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, em 21/03/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 301/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública ISIS VASCONCELLOS GUIMARÃES, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
-
PORTARIA Nº 300/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MATHEUS ROCHA ALMEIDA, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 30/03/2020 a 18/04/2020.
-
PORTARIA Nº 299/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública FLÁVIA DE MENEZES TELES ARAÚJO, para fruição no período de 12/03/2020 a 31/03/2020.