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PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos em atuação na Instância Superior, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE:
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PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 266, DE 30 DE JUNHO DE 2011
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JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2011
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2011 – CCC
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PORTARIA Nº 264, DE 29 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 263, DE 29 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2011