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RESUMO DO CONTRATO Nº09/2011
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PORTARIA Nº 252, DE 16 DE JUNHO DE 2011
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar os Defensores Públicos e servidores, abaixo relacionados, para trabalhar em regime de plantão, no período compreendido entre 22/06/2011 a 25/06/2011, por ocasião dos Festejos Juninos, no Município de Santo Antônio de Jesus, na forma seguinte:
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PORTARIA Nº 251, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE designar os Defensores Públicos com atuação nas Defensorias Públicas Especializadas de Família da Capital, para exercerem as funções defensoriais no Núcleo de Conciliação Prévia, sem prejuízo de suas atribuições, em consonância com as designações dos respectivos Juízos, na forma a seguir:
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PORTARIA Nº 250, DE 16 DE JUNHO DE 2011
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do disposto no art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, RESOLVE:
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PORTARIA Nº 249, DE 15 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 248, DE 15 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 247, DE 14 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 245, DE 14 DE JUNHO DE 2011
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PORTARIA Nº 244, DE 14 DE JUNHO DE 2011