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RESOLUÇÃO Nº 009, DE 01 DE ABRIL DE 2011
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, I, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, em decorrência de decisão tomada, por maioria, em sua 65ª Sessão Ordinária,
RESOLVE:
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PORTARIA Nº 140 , DE 31 DE MARÇO DE 2011.
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PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
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PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2011.
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ATO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2011
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PORTARIA Nº 41 de 28 DE JANEIRO de 2011.*
A DefensorA PúblicA Geral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 32, inciso V, da lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, com fundamento no art. 134 § 2º da Constituição Federal, bem como no art. 8º da lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R E S O L V E
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PORTARIA Nº 137, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2011
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PORTARIA Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2011
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PORTARIA Nº 134, DE 25 DE MARÇO DE 2011