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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADA NO DOE DE 12/01/2011.
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PORTARIA Nº 028, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
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PORTARIA Nº 029, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e nos termos do disposto nos artigos 16 e 17 da Resolução nº 009/2010 do Conselho Superior, publicada no DOE de 21/12/2010, RESOLVE,
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PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constantes do art. 32 c/c o art. 14, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 26/06, e à vista da RESOLUÇÃO Nº 007/2010, do Conselho Superior da DPE, RESOLVE
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PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
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PORTARIA Nº 025, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
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RESOLUÇÃO Nº 002/2011, de 14 de janeiro de 2011.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, I, da Lei Complementar nº 26, 28 de junho de 2006, c/c o art. 105-B da Lei Complementar Federal nº 80/2004, com alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, RESOLVE, alterar o Calendário Eleitoral constante do Anexo Único da Resolução nº 009/2010, do Conselho Superior da DPE, publicada no DOE de 21/12/2010, passando a viger com o seguinte teor:
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PORTARIA Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Implanta o Sistema de Abertura de Chamados de Transportes - SACTRANS e estabelece procedimentos administrativos para solicitação de utilização de veículos, no âmbito da Defensoria Publica do Estado.
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PORTARIA Nº 24, DE14 DE JANEIRO DE 2011
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PORTARIA Nº. 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Implanta o Sistema de Abertura de Chamados de Serviços - SACS/DPE e estabelece os procedimentos administrativos para as solicitações dos serviços, no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.