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RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2010
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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 398, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 03/12/2010.
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PORTARIA Nº 422, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
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PORTARIA Nº 423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
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PORTARIA Nº 420, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
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PORTARIA Nº 421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
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PORTARIA Nº 418, de 20 DE DEZEMBRO de 2010.
A DefensorA PúblicA Geral, no uso da delegação de competência conferida no art. 14 do Decreto 5.750, de 10 de setembro de 1996, e com fundamento no Decreto Financeiro nº 250 de 17 de dezembro de 2010 e nas disposições do art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, com as alterações posteriores, R E S O L V E
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PORTARIA Nº 419 de 20 DE DEZEMBRO de 2010.
A DefensorA PúblicA Geral, no uso da delegação de competência conferida no art. 14 do Decreto 5.750, de 10 de setembro de 1996, e com fundamento no Decreto Financeiro nº 250 de 17 de dezembro de 2010 e nas disposições do art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, com as alterações posteriores, R E S O L V E
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PORTARIA Nº 417 de 20 DE DEZEMBRO de 2010.
A DefensorA PúblicA Geral, no uso da delegação de competência conferida no art. 14 do Decreto 5.750, de 10 de setembro de 1996, e com fundamento no Decreto Financeiro nº 250 de 17 de dezembro de 2010 e nas disposições do art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, com as alterações posteriores, R E S O L V E
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RESOLUÇÃO Nº 009/2010, de 07 de dezembro de 2010.
Regulamenta o processo de composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.