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EDITAL Nº 1 – DPE/BA, 22 DE SETEMBRO DE 2010 – ONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO CLASSE INICIAL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE/BA), nos termos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 132/2009, da Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública nº 26/2006 e do Regulamento do Concurso, publicado em 10 de agosto de 2010, torna pública a realização do VI concurso público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público de Classe Inicial, mediante as condições estabelecidas neste edital.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº09/2010 – CCC
OBJETO: Contratação emergencial de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº08/2010 – CCC
OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua José Soares Pinheiro, nº. 732, Centro, Itabuna-BA, CEP: 45.600-013, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia - Regional de Itabuna /BA.
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PORTARIA Nº 292, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o gozo de férias da Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA no período de 02.08 a 21.08.2010, e conceder a fruição para o período compreendido entre 23.08 a 11.09.2010.
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PORTARIA Nº 291, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOSÉ JORGE DE LIMA, Classe Especial, matrícula nº 16.291.697-5, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 18/11/2010 a 17/12/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 20/03/01, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 289, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE reconhecer ao Defensor Público, JOSÉ RAIMUNDO PASSOS CAMPOS, 3ª Classe, matrícula nº 16.359.106-1, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 07/08/2010, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.170.746-2, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 20/11/2010 a 19/12/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 05/11/1999, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, VIVIANE LUCHINI LEITE, 1ª Classe, matrícula nº 85.478.612-7, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 28/07/2010, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2010 – CCC
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2010 – CCC