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REGULAMENTO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2010
REGULA AS ELEIÇÕES PARA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO FISCAL, DO CONSELHO SUPERIOR E DA LISTA DE SUPLÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA - ADEP/BA, EM NOVEMBRO de 2010.
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RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2010
Acréscimo de R$ 88.007,22 ao valor original do Contrato; Prorrogação de vigência contratual por 40 (quarenta) dias, a contar a partir de 11/09/2010. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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PORTARIA Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de alteração das férias do Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS, para 29.11 a 18.12.2010 em substituição ao período previsto entre 16.11 a 05.12.2010.
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PORTARIA Nº 286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE indicar para compor o Grupo Permanente de Trabalho para Análise das Respostas à Criminalidade - GTARC, na condição de suplente, o Defensor Público MAURICIO MARTINS MOITINHO em substituição a Rafael Carvalho Andrade.
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PORTARIA Nº 285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de suspenção das férias do Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO, para 13 a 19.12.2010 em substituição ao período previsto entre 20 a 26.09.2010.
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PORTARIA Nº 284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE conceder a servidora Ana Margarete Albuquerque Barretto, matrícula nº 85.488.884-8, licença maternidade por 180 dias, a partir de 13/09/2010, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 283, DE 20 DESETEMBRO DE 2010
Licença Médica concedida pela Junta Médica do Estado
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PORTARIA Nº 282, de 20 DE SETEMBRO de 2010
Promover, na forma do Anexo I, a Suplementação do Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para o exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 11.630 de 30 de dezembro de 2009.
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PORTARIA Nº 152, 17 DE JUNHO DE 2010
Resolve julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar confirmados na carreira, por esta Portaria, decorridos os 03 (três) anos de efetivo exercício.
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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 4 E 5 DE SETEMBRO