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PORTARIA Nº 265, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE reconhecer a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei 6.677 de 26/09/94, para o servidor Marcelo Souza de Souza.
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PORTARIA Nº 270, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de suspensão das férias da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA, previstas para o periodo entre 01 a 30.09.2010, para serem usufruidas oportunamente .
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PORTARIA Nº 269, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de alteração das férias da Defensora Pública FABIOLA MARGHERITA PACHECO SOUZA, para 20.09 a 09.10.2010 em substituição ao período previsto entre 08 a 27.09.2010.
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PORTARIA Nº 268, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de alteração das férias da Defensora Pública OLIVIA DE PAULA SANTOS FONSECA, para 08 a 27.11.2010 em substituição aos períodos previstos entre 16.11.2010 a 05.12.2010.
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PORTARIA Nº 267, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido de alteração das férias da Defensora Pública MARIANA TOURINHO ROSA, para 17.01 a 07.03.2011 em substituição aos períodos previstos entre 22.02.2010 a 13.03.2010 e 30.08 a 28.09.2010.
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PORTARIA Nº 266, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, IASNÁIA SILVA RIBEIRO, Classe Especial, matrícula nº 16.178.940-6, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 30/08/2010 a 28/09/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 10/07/1999, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 264, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
RESOLVE defiro o pedido de averbação por tempo de serviço, do servidor Marcelo Souza de Souza, na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos no período de 14/11/2003 a 13/11/2005 e 14/11/2005 a 06/09/2006.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS PARTES A/B/C DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 262, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Institucional - GTI, instituído através da Portaria nº 102 de 16.06.2009, alterado através da Portaria nº 124, de 22.07.2009, publicado no DOE de 23.07.2009.
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DESPACHO DO SR. SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL
Processo nº 1224100047348