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PORTARIA Nº 260, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE, designar o Defensor Público HÉLIO MESSALA LIMA GOMES, 1ª Classe, lotado na Comarca de Palmeiras, para atuar junto à 2ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 2ª Vara Cível, e na 3ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação no Júri e Infância e Juventude, e atuação cumulativa na Central de Flagrantes - CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Senhor do Bonfim, desconsiderando as designações anteriores.
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PORTARIA Nº 261, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
Suspender o expediente no dia 06 de setembro de 2010, nas Unidades da Defensoria Pública do Estado, mediante compensação de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis, posteriores a esta data.
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PORTARIA Nº 259, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE, designar a Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA, 1ª Classe, lotada na Comarca de Ibiquera, para atuar junto à 1ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 1ª Vara Cível, na 2ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na Curadoria da 2ª Vara Cível e na 3ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na Vara Crime e Execução Penal, e na Central de Flagrantes - CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas Institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Senhor do Bonfim, desconsiderando as designações anteriores.
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PORTARIA Nº 258, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE, designar o Defensor Público VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLLY, 1ª Classe, lotado na Comarca de Saúde, para atuar junto à 1ª DP de Irecê, com atuação na 1ª Vara Cível, à 2ª DP de Irecê, com atuação na 2ª Vara Cível e à 3ª DP de Irecê, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, e atuação cumulativa no Atendimento Pleno e CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Senhor do Bonfim, desconsiderando as designações anteriores.
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PORTARIA Nº 257, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública MARIANA SILVA ARAÚJO, 1ª Classe, lotada na Comarca de Pindobaçu, das suas funções junto à 1ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 1ª Vara Cível, e da 2ª DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 2ª Vara Cível, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la, para a 5ª DP de Feira de Santana, junto à 1ª Vara de Família, com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 256, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública ALEXANDRA SOARES DA SILVA, 1ª Classe, lotada na Comarca de Piritiba, das suas funções junto à 5ª DP de Feira de Santana, junto à 1ª Vara de Família, com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la, para atuar junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica e designação cumulativa no Atendimento Pleno, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos Judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana
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PORTARIA Nº 255, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE afastar o Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO, 1ª Classe, lotado na Comarca de João Dourado, das suas funções junto à 1ª DP de Irecê, com atuação na 1ª Vara Cível, e junto à 2ª DP de Irecê com atuação na 2ª Vara Cível, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-lo para atuar junto à 1ª DP de Serrinha, com atuação na Vara Cível, e junto à 2ª DP de Serrinha com atuação na Infância e Juventude e designação cumulativa no Atendimento Pleno da Comarca de Serrinha, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 254, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA, 1ª Classe, lotada na Comarca de Mucugê, das suas funções junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica e designação cumulativa junto à 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar junto à 3ª DP de Serrinha, com atuação no Júri e Execuções Penais, e junto à 2ª DP de Serrinha com atuação na Vara Crime e designação cumulativa na Unidade Prisional de Serrinha e na Central de Flagrantes - CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 253, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE, afastar o Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA , Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca de Utinga, das suas funções junto à 1ª DP de Serrinha, com atuação nos feitos cíveis de Fazenda Pública da 1ª Vara Cível, à 2ª DP de Serrinha, com atuação na Vara Crime e Infância e Juventude, à 3ª DP de Serrinha, com atuação no Júri e Execuções Penais e designação cumulativa na Unidade Prisional, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-lo, para atuar junto à 30ª DP de Atendimento de Salvador e designação cumulativa na Central de Assistência à Presos em Delegacias - CAPRED, na Central de Flagrantes - CEAFLAN, no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares,e na 1ª DP da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara de Auditoria Militar, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas Institucionais e ou eventos desenvolvidos pela Subcoordenação Criminal.
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PORTARIA Nº 252 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLVE afastar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA, de suas atribuições junto a 1ª DP da Auditoria Miliara de Salvador, com atuação a Vara de Auditoria Militar sem prejuízo de sua atuação como Subcoordenador da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante da Defensoria Pública do Estado.