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PORTARIA Nº 250, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE conceder a Defensora Pública Analeide Leite de Oliveira Accioly, Classe Especial, matrícula nº 16.359.100-3, licença maternidade por 180 dias, a partir de 01/09/10, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 249, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLE exonerar, a pedido, JOÃO HENRIQUE JACINTO DUARTE DE SOUZA, do cargo de Coordenador Iii, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 248, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
Nomea RICARDO SILVA LINS, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 247 , 01 DE SETEMBRO DE 2010
R E S O L V E considerar designado, MARCO ANTONIO SILVEIRA SOUZA, Coordenador II, cadastro nº 85.460.382-4, para substituir LUCIANO PENA ALMEIDA SOUZA, Coordenador I., cadastro nº. 85.496.268-4, durante o período de licença médica, compreendido entre 25.07 a 07.08.2010. Esta Portaria retroage seus efeitos a 25.07.2010.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2010
Execução de obras de engenharia para a reforma da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia- ESDEP.
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PORTARIA Nº 251, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ, 1ª Classe, lotada na Comarca de Central, das suas funções junto à 1ª DP de Serrinha, com atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa no Atendimento Cível e de Família da Comarca de Serrinha, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias,e designá-la para atuar junto à 28ª DP de Atendimento de Salvador e atuação cumulativa na coordenação do atendimento da Casa de Acesso à Justiça I e na Central de Ações Rápidas.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2010
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E PROJETORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2010
A Defensora Pública Geral no uso de suas atribuições homologa o resultado do PP 08/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES REFERIDAS NO ANEXO II DO EDITAL, processo nº 1224100024402. Salvador, 30 de agosto de 2010. Tereza Cristina Almeida Ferreira - Defensora Pública Geral do Estado da Bahia.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - PLANILHA DE COTAÇÃO, DO EDITAL.
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2008
Prorrogação do Convênio original por mais 06 (seis) meses a partir de 01/09/2010. Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.