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ALTERAÇÃO NA PORTARIA 07/2010 CORREG/DPE DE 14 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 16, 17 E 18. 07
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PORTARIA Nº 231, DE 17 AGOSTO DE 2010
RESOLVE, afastar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO, Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca Lapão, das suas funções junto a 8ª DP de Ilhéus, com atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e de sua substituição cumulativa junto à CEAFLAN, Conjunto Penal e JECRIM - Juizado Especial Criminal de Ilhéus e designá-lo, para atuar junto à 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível, Atendimento Pleno e CEAFLAN, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais, inclusive nos Distritos judiciais e/ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 230, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, defensora de 1ª Classe, lotada na Comarca de Alcobaça, das suas funções junto à 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Execução Penal e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível e CEAFLAN, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias, e designá-la para atuar junto à 10ª DP de Ilhéus, com atuação na Vara da Infância e Juventude e da 6ª DP de Ilhéus com atuação na 1ª Vara Crime, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Ilhéus.
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RETIFICAÇAO PORTARIA Nº 228, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 14 E 15 DE AGOSTO DE 2010
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RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2008
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2010. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2008
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, vigendo de 15/08/2010 a 14/08/2011 e reajuste anual de valor com base no índice IGPM-FGV totalizando R$31.362,40. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº14/2008
Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir 29/05/2010. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas.
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PORTARIA Nº 228, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA, no período de 16.08 a 24.09.2010, para exercer a substituição cumulativa junto à 1ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação nas 1ª e 2ª Varas de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e na 2ª DP Especializada Cível e de Relação de Consumo de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, sem prejuízo de outras designações.
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RESUMO DE TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O BANCO DO BRASIL S/A.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO,EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, CONDICIONADA ESTA À PRÉVIA APROVAÇÃO DE ORÇAMENTO ESPECÍFICO,CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL.