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PORTARIA Nº 228, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL para atuar nos autos 18150009-9/2008, em trâmite na 10ª Vara de Família, sem prejuízo de suas atividades.
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PORTARIA Nº 227, 12 DE AGOSTO DE 2010
R E S O L V E considerar designado, NATALICE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, cadastro nº 55.357.065-1, para substituir RITA DE CÁSSIA SÁ VIANA, Coordenador III, símbolo DAI-4, cadastro nº. 85.442.686-6, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 19 a 28.07.2010, com efeito retroativo a 19 de julho de 2010.
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PORTARIA Nº 226, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE suspender as férias a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, nos dias 28 e 29 de julho de 2010, por necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo para os dias 19 e 20 de agosto de 2010.
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PORTARIA Nº 224, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, Walmária Fernandes Silva, Classe Especial, matrícula nº 16.060.378-8, o direito ao gozo de 60 dias de licença prêmio, compreendido entre 04/10/2010 a 02/12/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 20/02/2000, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 225 , DE 12 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA Nº 208, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 que designou a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES para atuar nos autos 18150009-9/2008, em trâmite na 10ª Vara de Família.
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PORTARIA Nº 223, DE12 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO,Classe Especial, matrícula nº 16.203.289-4, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 08/09/2010 a 07/10/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 16/05/2001, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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RESUMO DO CONTRATO Nº16/2010
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2010
AQUISIÇÃO de impressoraS E PROJETORES MULTIMÍDIA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010 – CCC
Inscrição de 32 (trinta e dois) Defensores Públicos no "III Congresso Nordestino de Direito de Família", a se realizar em Salvador - BA, no período de 11 a 14 de agosto de 2010.
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RESUMO DO CONTRATO Nº13/2010
Prestação de serviços técnico-especializados com vistas a organização e a realização do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastros de reservas para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado da Bahia.