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PORTARIA Nº 222, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE responder pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Especializadas no período de 05 a 13 de agosto de 2010, na ausência de sua Coordenadora MARIA CARMEN ALBUQUERQUE NOVAES por motivo de saúde.
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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 7 E 8 DE AGOSTO 2010
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AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA-ESDEP.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2010 PUBLICADO NO DOE DE 04 DE MAIO DE 2010
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PORTARIA Nº 221, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, previsto para o período entre 11 a 31.01.2010, por necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo oportuno.
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PORTARIA Nº 220, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO, previsto para 08.09 a 02.10.2010, para o período compreendido entre 03.11 a 12.11.2010.
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PORTARIA Nº 219, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a servidora Keisyara Almeida de Queiroz Silva, coordenadora técnica da Ouvidoria, para substituí-la.
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PORTARIA Nº 217 , DE 05 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE alterar as férias da Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO, previsto para 28 de setembro a 17 de outubro de 2010, ficando assegurado o gozo para o período compreendido entre 13 de outubro a 01 de novembro de 2010.
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PORTARIA Nº 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOSÉ ROBERTO CIDREIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.003.210-7, o direito ao gozo de 120 dias de licença prêmio, compreendido entre 01/08/2010 a 28/11/2010, referente aos qüinqüênios vencidos em 2000 e 2005, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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RETIFICAÇAO NA PORTARIA 210, 03 DE AGOSTO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 04.08.2010