PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 216 , DE 04 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE alterar as férias do Defensor Público CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO, previsto para 13 de julho de 2010 a 01 de agosto de 2010, ficando assegurado o gozo para o período compreendido entre13 de setembro de 2010 a 02 de outubro de 2010.
-
PORTARIA Nº 215, DE 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS, 3ª Classe, matrícula nº 16.291.688-6, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 03/11/2010 a 02/12/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 03/06/2007, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
-
PORTARIA 214, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar, pelo período de 28.07.2010 a 30.09.2010, a Defensora Pública ROBERTA MAFRA, para exercer suas atribuições junto à 4ª DPE da Criança e Adolescente com atuação em atendimento inicial e nas Semanas Concentradas de Audiências da 1ª Vara da Infância e Juventude.
-
PORTARIA 213, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE, para exercer substituição automática junto à 1ª DPE Criminal, com atuação na 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude no período compreendido entre os dias 02 a 21.08.2010.
-
PORTARIA 212, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, para exercer a substituição automática na 13ª DPE Criminal com atuação na 13ª Vara Crime, no período de 01 a 30 de julho de 2010, sem prejuízo de suas atribuições.
-
PORTARIA 210, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, para exercer suas atribuições junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, no período de 07.07 a 06.08.2010, sem prejuízo de suas atribuições.
-
PORTARIA 211, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública LAÍSSA SOUZA DE ARAÚJO, para exercer a substituição automática na 1ª DPE de Atendimento, no período de 07.07 a 06.08.2010, sem prejuízo de suas atribuições.
-
PORTARIA 209, 03 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer substituição automática junto à Vara de Auditoria Militar, no período de 26.07 a 14.08.2010, sem prejuízo de suas atribuições.
-
PORTARIA Nº 208, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE designar a defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES para atuar nos autos 18150009-9/2008, em trâmite na 10ª Vara de Família, sem prejuízo de suas atividades.
-
PORTARIA Nº 207, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE suspender as férias do Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, previsto para o período entre 11 a 31.07.2010, por necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo oportuno.