PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 206, DE 02 AGOSTO DE 2010
RESOLVE afastar o Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA, Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca de América Dourada, de suas atribuições defensoriais junto à 6ª DP de Ilheus com atuação na 1ª Vara Crime e designá-lo para exercer suas atribuições defensoriais junto à 7ª DP de Feira de Santana com atuação na 3ª Vara de Família e cumulativamente junto à 1ª DP Especializada de Proteção aos Diretos Humanos de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica, atuando em defesa da parte Ré, bem como, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Feira de Santana.
-
PORTARIA Nº 205, DE 02 AGOSTO DE 2010
RESOLVE afastar o Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS, Defensor de 1ª Classe, lotado na Comarca de Côcos, de suas atribuições defensoriais junto à 7ª DP de Feira de Santana com atuação na 3ª Vara de Família e cumulativamente junto à 1ª DP Especializada de Proteção aos Diretos Humanos de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica, atuando em defesa da parte Ré, e designá-lo para atuar junto à 1ª DP com atuação na Vara Civel, à 2ª DP com atuação na Vara Crime e do Atendimento Pleno na Comarca de Nazaré, bem com, realizar atuações extrajudiciais, visitas em Delegacias, participação em Campanhas institucionais inclusive nos Distritos judiciais e ou eventos desenvolvidos pela Regional de Santo Antonio de Jesus.
-
PORTARIA Nº 204, DE 02 DE AGOSTO DE 2010
RESOLVE convocar os Defensores PEDRO RODRIGUES NETO, VINICIUS RIBEIRO FREIRE, WALTER NUNES FONSECA JUNIOR e CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO, para exercerem suas atividades defensoriais no Mutirão Carcerário, a ser realizado na Comarca de Jequié no período compreendido entre 02 a 06 de agosto de 2010.
-
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NA ÁREA DE CONCESSÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE LINHAS COM APARELHOS CELULARES.
-
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE JULHO DE 2010
RESOLVEsuspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, compreendido entre 30.07.2010 a 07.08.2010, do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
-
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE JULHO DE 2010
Designar a servidora Keisyara Almeida de Queiroz Silva, coordenadora técnica da Ouvidoria, para substituir a Ouvidora da Defensoria Pública, Anhamona de Brito, de 27 a 30 de julho de 2010 e de 02 a 05 de agosto de 2010.
-
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2010
RESOLVE nomear ADROALDO DE JESUS BELÉNS, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete da Defensora Pública Geral, da Defensoria Pública do Estado.
-
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JULHO DE 2010
RESOLVE nomear KEISYARA ALMEIDA DE QUEIROZ SILVA, para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAÍ-4, da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado,
-
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JULHO DE 2010
Nomea LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO, cadastro 85.483.450-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
-
PORTARIA Nº 198, de 30 de julho de 2010
RESOLVEfazer a reserva de vaga do candidato MÁRCIO JOSÉ HORTA MELINS do V Concurso Público nº 001/2005/DPE-BA, para o cargo de Defensor Público, 1ª Classe, em cumprimento a decisão liminar proferida pela MM Juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública na Ação Anulatória nº 0058698-35.2010.805.0001 - Proc. 16985 .