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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2010
A Defensora Pública Geral no uso de suas atribuições homologa o resultado do PP 05/2010, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Computadores e impressoras, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, processo nº 1224100021691
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2010
Objeto: OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E USO DESOFTWARE, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DO CONVÊNIO 072/2008, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DEPEN E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010
PP nº 12/2010: Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL
Data de Abertura das Propostas: 11 /08 /2010 às 14:3 0 h -
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da sua competência estabelecida no Art. 32, XXX, c, da Lei complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE exonerar, a pedido, JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 197, DE 30 DEJULHO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, Divani Queiroz Alves, Classe Especial, matrícula nº 16.254.332-4, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 25/10/2010 a 24/11/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 03/03/08, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 195, DE 27 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100030615, RESOLVE conceder ao Defensor Público, Antônio Raul Borges Palmeira, Classe Especial, matrícula nº 16.179.449-3, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 194, DE 27 DEJULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100038535, RESOLVE conceder a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA, 1ª Classe, matrícula nº 85.470.118-5, licença maternidade por 180 dias.
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PORTARIA Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100031859, RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, WALMÁRIA FERNANDES SILVA, Classe Especial, matrícula nº 16.060.378-8, o direito a 03(três) meses de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 192 de 27 DE JULHO de 2010.
Suplementa para o exercício de 2010, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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RESUMO DO CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO TELEMAR S/A
CONTRATADA: Consórcio constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Braxis Outsourcing S/A - OBJETO: Prestação de serviços de solução integrada de Rede de Telecomunicações e Informática - Rede Governo.