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RESUMO DO CONTRATO nº015/2010
OBJETO: Prestação de serviços de Mensageiro Motorizado
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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 180, DE 20 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DOE 21 DE JULHO DE 2010
Onde se Lê: previsto para 02 a 22.08.2010, ficando assegurado o gozo para o periodo compreendido entre 08.11.2010 a 27.12.2010. Leia-se: previsto para 02 a 21.08.2010, ficando assegurado o gozo para o período compreendido entre 08.11.2010 a 27.11.2010.
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PORTARIA Nº 191, DE 26 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006, e do constante no Processo 1224100039612, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ROSELICE MARIA DA SILVA VAN GASTEL, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças.
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PORTARIA Nº 190, DE 26 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100013079, RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOSÉ ROBERTO CIDREIRA, Classe Especial, matrícula nº 16.003.210-7, o direito ao gozo de 90 dias de licença prêmio, compreendido entre 31/03/2010 a 29/06/2010.
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PORTARIA Nº 189, 26 DE JULHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições, previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, RESOLVE, designar o Defensor Público Gilmar Bittencourt S. Silva para substituição automática na 4ª DPE de Direitos Humanos, junto às 4ª e 8ª Varas de Fazenda Pública, no período de 06 a 23 de julho de 2010.
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PORTARIA Nº 188, DE 26 DE JULHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 165 da LC 26/2006, bem assim o constante no processo nº 12240100036559, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08.099.0657
PROCESSO n.º 1224100032944 - Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público nº080990657, pelo prazo de 09/07/10 a 09/07/11.
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PORTARIA Nº 181, DE 22 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100035951, RESOLVE acolher a licença médica concedida pela Junta Médica à Defensora Pública, MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2010 – CCC
Inscrição de 08 (oito) Defensores Públicos no "16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM", a se realizar em São Paulo - SP, no período de 24 a 27 de agosto de 2010.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REPARO EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.