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RETIFICAÇAO NA PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 14.07.10
Onde se lê: GIL BRAGA; Leia-se: GIL BRAGA DE CASTRO SILVA.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, 21 DE JULHO DE 2010.
Institui o Registro e Controle de Freqüência para os Servidores da Sede Administrativa - Pituba
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº06/2010 – CCC
PROCESSO: 1224100023384 - OBJETO: Prestação de serviços de locação de central telefônica com capacidade para 08 (oito) linhas de entrada e 20 (vinte) ramais analógicos de saída.
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RESUMO DO CONTRATO Nº14/2010
Prestação de Serviços de Locação de Central (Central Telefônica) com capacidade de 08 (oito) linhas de entrada e 20 (vinte) ramais analógicos de saída.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2010
AQUISIÇÃO de Computadores e impressoras, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
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PORTARIA Nº 180, DE 20 DE JUNlHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 165 da LC 26/2006, bem assim o constante no processo nº 12240100030755, RESOLVE alterar o periodo de férias da Defensora Pública CLAUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA.
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PORTARIA Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da LC 26/06, e à vista do constante na Portaria Conjunta nº 08, de 07 de julho de 2010/CNJ, RESOLVE indicar o Defensor Público MAURICIO MARTINS MOITINHO, na condição de titular, para compor o Grupo de Trabalho destinado ao levantamento e apuração de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência perpetrados por agentes públicos contra presos no Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 178, DE 19 DE JUNlHO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto no art. 165 da LC 26/2006, bem assim o constante no processo nº 12240100033274, RESOLVE alterar o periodo de férias do Defensoro Público LEONARDO ALVES DE TOLEDO.
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RESOLUÇÃO 003/2010, de 20 de julho de 2010
A Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições e tendo em vista decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na 55ª Sessão Ordinária realizada em 09/06/2010, RESOLVE deferir os pedidos de promoção abaixo relacionados e, conforme disposto no art. 121 da Lei Complementar nº 26/2006, conceder o prazo de 05 (cinco) dias para impugnações, reclamações e desistências.
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RETIFICAÇÃO: RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 02/2010 PUBLICADO NO DOE DE 09/06/2010.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, IMPRESSÃO/REPROGRAFIA, PROCESSAMENTO DE DADOS E DE COPA E COZINHA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES REFERIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.