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COMPLEMENTO DA PORTARIA Nº 07, DE 14 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 15 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre calendário semestral de correições ordinárias nos Órgãos de Atuação da Defensoria Pública no Interior do Estado, Unidades da Capital e dá outras providências.
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RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2008
CONTRATADA: Modulo Comercio de Móveis e Serviços de Informática Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2010.
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PORTARIA Nº 07, de 14 de julho de 2010.
Dispõe sobre calendário semestral de correições ordinárias nos Órgãos de Atuação da Defensoria Pública no Interior do Estado, Unidades da Capital e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 08/2010/OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Compor a Comissão de Validação da Ouvidoria da Defensoria Pública, na cadeira de representante da Comissão Provisória constituída pela Ouvidoria Cidadã para a elaboração do Edital nº 001/2010.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2010-CCC
Inscrição de 33 (trinta e três) Defensores Públicos no IV Seminário Internacional Defensoria Pública a Proteção do Consumidor, a se realizar em Mata de São João-Ba.
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PORTARIA Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE Conceder à Defensora Pública, Liliana Sena Cavalcante, o direito ao gozo de 30 dias de licença prêmio.
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Resolução nº 07/2010 /Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia
A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia RESOLVE Designar a servidora Keisyara Almeida de Queiroz Silva para substituir a servidora Roselice da Silva, na função de Coordenadora Técnica da Ouvidoria.
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RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2009
Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias. CONTRATADA: Bahia Útil de Serviços de Comunicação Ltda.
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PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO RESOLVE designar os Defensores Públicos GIL BRAGA E MELISA FLORINA L. TEIXEIRA para acompanharem ações de conflitos fundiários relativos aos ocupantes da Fazenda Boqueirão, nos municípios de Barra e Mansidão
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PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JULHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO RESOLVE indicar o Defensor Público GILMAR BITENCOURT S. SILVA na condição de titular, e, a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO na condição de suplente para comporem o Grupo de Trabalho destinado ao levantamento e apuração de qualquer tipo de violência perpetrada por agentes públicos contra presos no Estado da Bahia.