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PORTARIA Nº 208/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS, no período de 31/01/2020 a 19/02/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 02/03/2020 a 21/03/2020.
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PORTARIA Nº 207/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO, no período de 27/02/2020 a 17/03/2020, para fruição no período de 27/04/2020 a 16/05/2020.
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PORTARIA Nº 206/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designou o servidor RAULINO LEITE DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, para substituir a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS ocupante do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 09/12/2019 a 23/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 205/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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PORTARIA Nº 204/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nomeou o Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO, para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 203/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 05 (cinco) dias de férias da Defensora Pública ANDREZA PRISCILA PEREIRA, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, para fruição no período de 10/02/2020 a 14/02/2020.
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PORTARIA Nº 202/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR, no período de 09/09/2020 a 28/09/2020, para fruição no período de 30/11/2020 a 19/12/2020.
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PORTARIA Nº 201/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Alterou a Portaria nº 1240/2019, de 29 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública de Itabuna, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 200/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Reintegrou GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA no cargo Defensor Público, Classe Inicial, mantendo-o afastado das atividades, à vista da decisão judicial exarada no bojo do Processo nº 8000619-80.2017.805.0000
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PORTARIA Nº 199, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Exonerou, a pedido, o Defensor Público FÁBIO PEREIRA, do cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada Cível e de Fazenda Pública, da Defensoria Pública do Estado, e retorná-lo à sua titularidade.