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PORTARIA Nº 165, 28 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE, manter a Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, na 12ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 22ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 13ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador e designá-la, a partir de 28.06.2010, para atuar junto a 20ª DPE de Instância Superior com atuação na Curadoria de 2º Grau.
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PORTARIA Nº 164, DE 28 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA Nº 158, de 22 de junho de 2010, publicado no DOE de 23 de junho de 2010.
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PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JUNHO de 2010
Convocar os candidatos abaixo relacionados, em ordem de classificação, para se submeterem à entrevista que será realizada no dia 30 de junho de 2010, das 08h às 12h, no Colégio Estadual Manoel Devoto, situado à rua Osvaldo Cruz, s/n, Rio Vermelho, nesta capital, para os candidatos que concorrem às vagas de nível superior para Salvador.
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INSTRUÇÃO Nº 003, DE 22 DE JUNHO DE 2010
Para efeito de compensação das horas não trabalhadas nos dias 23 e 25 de junho de 2010, a Defensoria Pública do Estado da Bahia terá seus expedientes acrescidos por antecipação e/ou prorrogação das jornadas de trabalho nos dias úteis.
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RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2010 – PROCESSO Nº 1224100007532
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO.
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PORTARIA Nº 157, 21 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE afastar, a partir do dia 07 de junho de 2010, o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA de suas atividades na 20ª DPE de Instância Superior com atuação na Curadoria de 2º Grau.
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PORTARIA Nº 156, DE 21 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAIS, Subcoordenadora da 6ª Defensoria Regional, para dar ciência nas ações sentenciadas patrocinadas pela Defensoria Pública na Comarca de Amargosa, sem prejuízo de suas atividades.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção, organização e coordenação de eventos, com disponibilização de serviços eventuais de hospedagem com fornecimento de refeições e espaço físico, oferecer suporte a Eventos/ Congressos, Feiras, Exposições, Seminários, encontros, workshops, e treinamentos em geral a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Capital e Interior do Estado.
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PORTARIA Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE adiar o periodo de férias da Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, Coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas, previsto para 21.06.2010 a 10.07.2010, ficando assegurado o gozo oportuno.
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PORTARIA Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE deferir o pedido formulado pela Defensora Pública ISAURA EULINA NEGROMONTE NASCIMENTO BEZERRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.298.765-9, de conversão de tempo especial em que exerceu o magistério superior, para efeito de aposentadoria com fundamento no Decreto Estadual nº 7.330/98.