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PORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOAQUIM LUZ MOREIRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.256.963-9, o gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 23/08/2010 a 21/09/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/08, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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VISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2010
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS.
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PORTARIA Nº 146, DE 08 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE conceder á Defensora Pública, NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL, Classe Especial, matrícula nº 16.150.712-1, o gozo de 60 dias de licença prêmio, no período compreendido entre 01.06.2010 a 31.08.2010, referente ao qüinqüênio vencido em 14/07/02, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06. Esta Portaria tem efeito retroativo a 01.06.2010.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, IMPRESSÃO/REPROGRAFIA, PROCESSAMENTO DE DADOS E DE COPA E COZINHA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES REFERIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
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PORTARIA Nº 145, DE 08 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS, Subcoordenadora da 3ª Regional, para atuar na Ação Penal nº 0000289-37.2010.805.0043 em trâmite na Vara Crime Júri Exec. Penais Infância e Juventude na Comarca de Canavieiras - Ba, sem prejuízo de suas atividades.
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PORTARIA Nº 144, DE 08 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE suspender, no dia 09.06.2010, as férias da Ouvidora ANHAMONA SILVA DE BRITO em razão da necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo oportuno.
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PORTARIA Nº 139, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE retornar o Defensor Público CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO a sua titularidade unto à 3ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 3ª Vara de Família.
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PORTARIA Nº 143, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE designar, a partir de 23.05.2010, a Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSSE, para exercer suas atribuições junto à 1ª DPE Criminal com atuação na 1ª Vara Crime da Comarca de Salvador, e atuação na Penitenciária Feminina e Núcleo de Presos e Familiares de Presos.
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PORTARIA Nº 142, DE 07 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre afastamentos e designações de Defensores Públicos.
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PORTARIA Nº 141, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.359.108-7, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 16/01/10, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.