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PORTARIA Nº 140, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público NELSON ALVES DE SANT'ANNA FILHO para exercer a substituição automática junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, no período de 07.06.2010 a 06.07.2010, sem prejuízo de suas atribuições.
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ATO Nº 08, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE nomear Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado.
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ATO Nº 07, DE 07 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE exonerar, a pedido, CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO do cargo de Subdefensor Público Geral, da Defensoria Pública do Estado.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2010
Objeto: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) ESTABILIZADORES 1000 VA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL
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PORTARIA Nº 138, de 04 DE JUNHO de 2010
RESOLVE designar as Defensoras MARIA CÉLIA NERY PADILHA cadastro nº 16.254.596-0, MARIA CARMEM ALBUQUERQUE NOVAES, cadastro nº 16.298.661-1 e FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA, cadastro nº 16.359.122-3 e os servidores JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA cadastro nº 09.381.801-0, MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN cadastro nº 85.449.450-0, VANESSA DIAS DA CRUZ cadastro nº 85.508.294-0 e MAYANA BARRETO VALLADARES cadastro 85.496.022-6, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão Coordenadora de Avaliação curricular previstas nos itens 4.1 dos Editais nºs 01 e 02/2010-DPE, respectivamente, visando coordenar, executar e concluir o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2010, competindo-lhes a análise dos currículos recebidos, o exame de documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, e a solução dos incidentes eventualmente oriundos do certame.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº19/2008
Reajuste do valor global do Instrumento, ficando o valor anual de R$101.259,95; Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir 13/06/2010.
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RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2010
Acréscimo de R$ 6.312,85 ao valor original do Contrato; Prorrogação de vigência contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar de 28/05/2010.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2008
Prorrogação do Contrato nº08/08 por mais 60 (sessenta) dias a partir de 02/06/10.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº16/2008
Reajuste do valor global do Instrumento, ficando o valor anual de R$57.591,59; Prorrogação do Contrato Original por mais 12 (doze) meses contados a partir 04/06/2010.
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DPE Nº 02/2010 PUBLICADO NO D. O. E. DE 20 DE MAIO DE 2010