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Atos da Administração
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DPE Nº 01/2010, PUBLICADO NO D. O. E. DE 20 DE MAIO DE 2010
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RESUMO DO CONTRATO Nº11/2010
Prestação, pelo Contratado, de serviços de maestro para organização e regência.
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PORTARIA Nº 137, 01 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Feira de Santana.
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PORTARIA Nº 136, DE 01 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE exonerar a pedido, a Defensora Pública FIRMIANE VENANCIO CARMO SOUZA, cadastro nº 16.359.122-3, do cargo de Coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado e nomeá-la para a Coordenação do Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, junto a Defensoria Especializada de Direitos Humanos.
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ATO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2010
Considerando o quanto disposto na portaria 136 de 01 de junho de 2010, todos os atos e encaminhamentos da Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais ficam, temporariamente, sob a responsabilidade da Defensora Pública Geral.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº05/2010 – CCC
Prestação de serviços especializados para a instalação de 02 (duas) subestações elétricas na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sendo uma delas provisória e outra definitiva.
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RESUMO DO CONTRATO Nº012/2010
Prestação de serviços especializados para a instalação de 02 (duas) subestações elétricas na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sendo uma delas provisória e outra definitiva.
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2010 – DPE, PUBLICADO NO D. O. E. DE 28 DE MAIO DE 2010
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2010 – DPE, PUBLICADO NO D. O. E. DE 20 DE MAIO DE 2010
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PORTARIA Nº 131, de 28 DE MAIO de 2010
Promove, na forma do Anexo I, a Suplementação do Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para o exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 11.630 de 30 de dezembro de 2009.