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PORTARIA Nº 130, DE 28 DE MAIO DE 2010
RESOLVE afastar a partir de 31 de maio de 2010,Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA, da 1ª DPE Privativa de Tóxicos com atuação na 1ª Vara Privativas de Tóxicos e designá-la a partir de 31.05.2010, para exercer as suas funções na 1ª DPE de Fazenda Pública com atuação junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, e atuação extra judicial nas questões fundiárias, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2010
A Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, bem assim nos Arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677/1994, com as alterações introduzidas nas Leis Estaduais nº 7.992/2001 e 8.889/2003, além do disposto no Decreto nº 8.112, de 21 de janeiro de 2002, observado, ainda, o que prevê a Instrução Normativa nº 005/2007 da Secretaria de Administração do Estado da Bahia.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2010 – DPE
A Defensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, bem assim nos Arts. 252 a 255 da Lei Estadual nº 6.677/1994, com as alterações introduzidas nas Leis Estaduais nº 7.992/2001 e 8.889/2003, além do disposto no Decreto nº 8.112, de 21 de janeiro de 2002, observado, ainda, o que prevê a Instrução Normativa nº 005/2007 da Secretaria de Administração do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2010
Inclusão de 01 (um) Posto de Segurança Diurno na sede da Regional localizada em Santo Antônio de Jesus e 01 (um) Posto de Segurança de Dia Útil para a Casa de Acesso à Justiça II, ficando o Contrato com o valor mensal estimado em R$118.804,65 (cento e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2010 – CCC
Inscrição de 15 (quinze) inscrições de Defensores Públicos do Estado da Bahia no "Curso sobre a Nova Lei do Inquilinato", que ocorrerá em Salvador - BA, no período de 09 a 10 de junho de 2010. CREDOR: Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMIP.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2009
Inclusão de 02 (dois) Desenvolvedores de Sistemas (Analistas Programadores), ficando o Contrato com o valor mensal estimado em R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.
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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 126, de 14 DE MAIO de 2010, PUBLICADA NO DOE DO DIA 22 E 23 DE MAIO 2010
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PORTARIA Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA da 29ª DP de Atendimento com atuação na CAPRED e designá-la para a 2ª DP Especializada de Tóxicos com atuação na 2ª Vara Privativa de Tóxicos da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.
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PORTARIA Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2010
RESOLVE afastar o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO da 2ª DP Especializada de Tóxicos com atuação na 2ª Vara Privativa de Tóxicos da Comarca de Salvador e designá-lo para a 16ª DP Especializada com atuação na 16ª Vara Crime, sem prejuízo de sua lotação.
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Ato Conjunto nº 001/2010 – DPG/DPE e O/DPE
Designar a servidora Roselice Maria da Silva van Gastel, coordenadora técnica da Ouvidoria Cidadã - DAS 3 a exercer o munus de ouvidora da Defensoria Pública, de 01.06.2010 a 21.06.2010.