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Atos da Administração
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RESUMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPE Nº 01/2010
Estabelecer os acordos de cooperação entre a SEPLAN e a DPE-BA, visando a Aplicação da Metodologia de Planejamento Estratégico Situacional - PES no processo de Suporte à participação da DPE no Plano de Desenvolvimento Bahia 2023 do Governo do Estado - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
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Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 01/2010
Contratação de Empresa especializada em promoção, organização e coordenação de eventos, com disponibilização de serviços eventuais de hospedagem com fornecimento de refeições e espaço físico, oferecer suporte a Eventos/Congressos, Feiras, Exposições, Seminários, Encontros, Workshops, e treinamento em geral a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Capital e Interior do Estado, conforme especificações no anexo I do Edital.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, IMPRESSÃO/REPROGRAFIA, PROCESSAMENTO DE DADOS E DE COPA / COZINHA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES REFERIDAS NO ANEXO I DO EDITAL, foi adiada para o dia 26/ /05 /10 às14: 00h.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico, jornal A Tarde.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico, jornal Correio da Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico, jornal Tribuna da Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico (clipagem).
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RESULTADO DE RECURSO DO PROCESSO Nº 1224100022426 – PREGÃO Nº01/2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 120, inciso XXIII da Lei nº 9433/2005, dá provimento ao recurso interposto pela Empresa NS Eventos e Participações LTDA, para inabilitar a Empresa PAU VIOLA Produções Artísticas LTDA-ME, à vista do disposto na art. 90 da Lei nº 9.433/05, considerando que a Empresa não atendeu ao disposto na alínea "b" do item 21.8 do Edital.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2010
AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS DIGITAIS COM SEUS RESPECTIVOS TOKENS.
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PORTARIA Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias da Defensora Pública TATIANE KALAIDJIAN DE SÁ BARRETO COSTA compreendido entre 10.05 a 29.05.2010, ficando assegurada a fruição para o período correspondente a 28.06 a 17.07.2010.