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RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2009
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/04/2010. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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APOSTILA Nº 03/2010
A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 9.433 de 01 de março de 2005, resolve expedir a presente Apostila, para declarar que valor anual do Contrato nº19/2007 foi reajustado, de acordo com o índice INPC - IBGE, passando a ser de R$20.217,81.
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PORTARIA Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2010
RESOLVE exonerar a pedido, RICARDO ARAUJO SANTOS, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE publicar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único, esclarecendo que os dados constantes da referida lista foram implantados até o dia 31 de março de 2010. As reclamações contra a lista poderão ser apresentadas num prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação, conforme disposto no § 1º, do art. 112, da LC 26/06,e serão analisadas e aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, obedecendo o art. 47, inciso VIII, da LC 26/06.
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PORTARIA Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Itabuna.
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PORTARIA Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre afastamentos e designações dos seguintes defensores públicos: BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANO MOREIRA DE TASSIS, GEORGE SANTOS ARAÚJO, WALTER NUNES FONSECA JUNIOR, VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO, ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS e WASHINGTON LUIZ PEREIRA ANDRADE.
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PORTARIA Nº 113, DE 30 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE considerar designada a servidora LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO, cadastro 85.492.964-4, para substituir ELIETE ANDRADE SILVEIRA, Cadastro 85448634-5, no período compreendido entre 03 a 22 de maio de 2010 em decorrência de suas férias regulares.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº02/2010 – CCC
Prestação de serviços de hospedagem de arquivos e banco de dados para sistemas web.
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Rescinde amigavelmente o Contrato nº27/2009
Prestação de serviços de hospedagem compartilhada do Sistema de Gestão de Atendimento da Defensoria Pública - SIGAD, com backup.
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Rescinde amigavelmente o Contrato nº50/2008
Prestação de serviços de armazenamento de arquivos de banco de dados para sistemas web.