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RESUMO DO CONTRATO Nº08/2010
Prestação de serviços de hospedagem de arquivos e banco de dados para sistema web.
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PORTARIA Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público MÁRCIO MARCÍLIO DE EÇA SANTOS para exercer suas atribuições defensoriais junto à 7ª DP de Feira de Santana com atuação na 3ª Vara de Família e cumulativamente junto à 1ª DP Especializada de Proteção aos Diretos Humanos de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Violência Domestica, atuando em defesa da parte Ré.
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PORTARIA Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE afastar a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA da atuação junto à 3ª Vara Família da 7ª DP e designá-la para exercer suas atribuições defensoriais junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, com atuação junto à 1ª Vara de Violência Domestica, mantendo-se a sua designação cumulativa no Atendimento.
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PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE alterar os períodos de férias da Defensora Pública OLÍVIA DE PAULA SANTOS FONSECA, previstos para 05 a 24.07.2010 (1º período) e 29.11.2010 a 18.12.2010 (2º período), ficando assegurada a fruição para os períodos compreendidos entre 02 a 21.08.2010 (1º período) e 16.11.2010 a 05.12.2010 (2º período).
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PORTARIA Nº 109, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público MAURICIO MARTINS MOITINHO para exercer as suas atribuições junto à 1ª DPE do Júri, com atuação na 1ª Vara do Júri da Comarca de Salvador, nos dias 27 e 28.04.2010.
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PORTARIA Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE afastar, a partir de 31 de março de 2010, a Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO das suas funções junto à 1ª DP de Alcobaça, com atuação na Comarca de Alcobaça, Bahia, e designá-la, a partir de 31 de março de 2010, para atuar junto à 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Execução Penal e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível e CEAFLAN, e substituição automática na 1ª DP de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Cível e na 3ª DP de Alagoinhas, com atuação na 2ª Vara Cível, pelo período de 31 de março de 2010 a 30 de abril de 2010.
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PORTARIA Nº108, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE afastar, a partir de 31.03.2010, o Defensor Público MAURICIO MARTINS MOITINHO da 2ª DP de Alagoinhas, com atuação na Vara Crime, Execução Penal e Infância e Juventude e junto à 4ª DP de Alagoinhas com atuação na 3ª Vara Cível e CEAFLAN, e substituição automática na 1ª DP de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Cível e na 3ª DP de Alagoinhas, com atuação na 2ª Vara Cível e designá-lo, a partir de 31.03.2010, para exercer as suas funções junto à 29ª DPE de Atendimento com atuação na CAPRED, Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 31.03.2010.
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PORTARIA Nº 106, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, as férias do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES, no período compreendido entre 26.04.2010 a 02.05.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 105, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE compreendido entre 01.09.2010 a 20.09.10, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 103, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO RAIMUNDO A. TEIXEIRA para exercer a substituição automática junto à 16ª DPE Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime da Comarca de Salvador, no período de 26.04.2010 a 15.05.2010, sem prejuízo de outras designações.