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PORTARIA Nº 104, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE reconhecer à Defensora Pública, ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA, Classe Especial, matrícula nº 16.292.932-6, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 26.01.2009, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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PORTARIA Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA para exercer a substituição automática junto à 17ª DPE Criminal, com atuação na 17ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, no período de 26.04.2010 a 15.05.2010, sem prejuízo de outras designações.
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PORTARIA Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o gozo de férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO no período de 05 a 24.04.2010, e conceder a fruição para período compreendido entre 04 a 23.06.2010.
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O.E. 09 e 10/01/2010 PÁGINAS 36 – CONTRATO Nº01/2010
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 024/2009
Supressão do quantitativo de digitadores, passando de 17 (dezessete) para 10 (dez) digitadores; Com a redução, o valor global mensal estimado passará a ser de R$36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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APOSTILA Nº 02/2010
PROCESSO Nº1224100018054.
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RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2010 – PROCESSO Nº 1224090056009
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO EDITAL.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico, jornal Tribuna da Bahia.
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RESUMO CONVÊNIO Nº001/2010
Cooperação técnica e financeira na capacitação de Defensores Públicos do Estado da Bahia, quanto a temática específica do uso e abuso de substâncias psicoativas, enquanto um fenômeno e sintoma social da contemporaneidade.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2010 – CCC
Inscrição de 06 (seis) Defensores Públicos "VI Jornadas Brasileiras e IV Congresso Baiano de Direito de Família", a se realizar em Salvador - BA, no período de 16 a 17 de abril de 2010. DESPACHO: Inexigível a licitação, com fundamento no art. 60 Inciso II e art.23 Inciso VI da Lei Estadual nº9433/05.