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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010
Contratação de empresa especializada em promoção, organização e coordenação de eventos, com disponibilização de serviços eventuais de hospedagem com fornecimento de refeições e espaço físico, oferecer suporte a Eventos/ Congressos, Feiras, Exposições, Seminários, encontros, workshops, e treinamentos em geral a serem realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Capital e Interior do Estado conforme especificações no Termo de Referência anexo I, do Edital.
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PORTARIA Nº 100, de 16 de abril de 2010
RESOLVE reconhecer como integrante da Comissão do VI Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público, 1ª Classe, o advogado LUIZ MACHADO BISNETO, na qualidade de titular, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em substituição a ROBERTO LIMA FIGUEIREDO.
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PORTARIA Nº 99, DE 16 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA compreendido entre 05 a 24.04.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05.04.2010.
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PORTARIA Nº 98 , DE 16 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA Nº 072, DE 19 de março de 2010 que designou a Defensora Pública Isabela Guedes Moreira da Silva para atuar junto a 11ª Vara Crime em favor de Jéferson Lima Santos.
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PORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA, no período de 10.04 a 09.05.2010, para exercer as suas funções junto à 10ª DP de Atendimento da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações.
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PORTARIA Nº 97, DE 16 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender as férias do Subdefensor Público Geral, CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO, no dia 16.04.2010 em razão da necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo oportuno.
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PORTARIA Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE alterar o período de férias do Subdefensor Público Geral CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO, compreendido entre 08 a 27.09.2010, para a fruição entre os dias 12 a 31.07.2010.
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ATO Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE lotar "SUB JUDICE", observada a ordem de classificação e o direito de escolha, a Defensora Pública abaixo relacionada na Defensoria Pública de 1ª entrância a seguir indicada.
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PORTARIA Nº 92, DE 13 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA compreendido entre 07 a 13.04.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07.04.2010.
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PORTARIA Nº 93, DE 13 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA, no período de 07 a 30 de abril de 2010, para exercer as suas funções junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações.