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Atos da Administração
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 14/2009
Alteração do Preço Global Mensal do Contrato nº14/2009, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - Data Base 1º de fevereiro de 2009. O valor mensal passará a ser de R$18.263,48. Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.
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RESUMO DO CONTRATO Nº07/2010
Prestação de serviços de suporte a administração e edifício público e manutenção de prédios e área pública.
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PORTARIA Nº 94, de 14 DE ABRIL de 2010
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 14/2009
Inclusão de 01 (um) Posto de Serviço de Copa, destinado a Comarca de Santo Antônio de Jesus-BA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2010 – CSA
Assinatura e Distribuição de Periódico, jornal Correio da Bahia.
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PORTARIA Nº 91, DE 13 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE nomear UBIRAJARA DA COSTA LEAL, para o cargo de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2008
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 15/04/2010; Reajuste do valor inicial de acordo com o índice INPC/IBGE, totalizando o valor anual em R$83.646,97. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2010 – PROCESSO Nº 1224090051430
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREA PUBLICA, COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2009
Prorrogação do Contrato nº07/2009 por mais 03 (três) meses a partir de 04/04/2010; Reajuste dos valores unitários de acordo com o índice INPC/IBGE Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas.
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RESUMO DO CONTRATO Nº005/2010
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos destinados à instalação de nova subestação; de voz e dados; de combate a incêndio; de hidrossanitária e elaboração de planilha orçamentária.