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PORTARIA Nº 90, 09 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE afastar, a partir do dia 08.09.2009, o Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG DA COSTA das suas atribuições junto ao Posto da Defensoria Pública no Escritório de Área da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia de Salvador.
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PORTARIA Nº 89, 09 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS, para exercer a substituição automática junto a 16ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime, no período de 29.03.2010 a 25.04.2010.
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PORTARIA Nº 88, 09 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar, a partir de 22.03.2010, a Defensora Publica DANIELA MARIA MARQUES DE AZEVEDO para exercer a substituição automática junto à 1ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, no período de 22.03.2010 a 21.04.2010, em face da impossibilidade do substituto natural.
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PORTARIA Nº 87, 09 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar, a partir de 07.04.2010, o Defensor Publico CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG DA COSTA para exercer a substituição automática junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas de Cíveis e de Relação de Consumo da Comarca de Salvador, no período de 07.04.2010 a 06.06.2010, em face da impossibilidade do substituto natural.
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PORTARIA Nº 86, 09 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE designar, a partir de 22.03.2010, o Defensor Publico ROGÉRIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO para exercer a substituição automática junto à 1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar, com atuação na Vara de Auditoria Militar de Salvador, no período de 22.03.2010 a 10.04.2010.
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010
O Pregoeiro da DPE avisa às empresas interessadas, que a seção de abertura do PE 03/2010 cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO CONFORME AS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO ANEXO I DO EDITAL, foi adiada sine die.
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APOSTILA Nº 01/2010
PROCESSO Nº1224100015250.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONVITE 01/2010
A Defensora Pública Geral no uso de suas atribuições homologa o resultado do julgamento do Convite 01/2010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos destinados á instalação de nova subestação; de voz e dados; de combate a incêndio; de instalação hidrossanitária e elaboração de planilha orçamentária, conforme especificações no anexo I do edital, considerando vencedora a empresa ANIPS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- processo nº 1224100004860.
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PORTARIA Nº 85, DE 05 DE ABRIL DE 2010
Nomea o servidor JAIR COSTA PEREIRA, para o cargo de Coordenador III, DAÍ-4, da Diretoria Administrativa, da Defensoria Pública do Estado.
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RESUMO DO CONTRATO Nº004/2010
Prestação de serviços de conservação e limpeza para unidades da Defensoria Pública na Capital e no Interior do Estado.