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PORTARIA Nº 71, DE 19 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA compreendido entre 22.02 a 13.03.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22.02.2010.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2010 – CCC
Inscrição de 25 (vinte e cinco) Defensores Públicos no Curso de atualização jurídica: "Os recentes entendimentos do STF e STJ", a se realizar em Salvador-BA, no período de 23 a 24 de março de 2010.
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PORTARIA Nº 70, DE 19 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública ELAINA ROSAS compreendido entre 13.03 a 01.04.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13.03.2010.
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PORTARIA Nº 69, DE 19 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE designar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES para exercer a substituição automática na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal com atuação na 1ª Vara Crime de Salvador, com efeito retroativo ao período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural.
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PORTARIA Nº 72, DE 19 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE designar a Defensora Pública ISABELA GUEDES MOREIRA DA SILVA, para atuar em defesa de Jeferson Francisco Lima Santos, cujo processo encontra-se em tramitação na 11ª Vara dos Feitos Criminais, sem prejuízo de suas atividades.
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ATO Nº 004, 19 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE exonerar, a pedido, do cargo de Defensor Público, 1ª Classe, RAFAEL CARVALHO ANDRADE, matrícula nº 85.445930-6, nos termos do PA 1224100010843, com efeito retroativo a 10 de março de 2010.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2010 – CSA
Manutenção preventiva de veículo oficial de placa JRZ-0074, modelo Daily 55, marca IVECO.
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PORTARIA Nº 67, de 16 DE MARÇO de 2010
Promove, na forma do Anexo I, a Suplementação do Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para o exercício de 2010, aprovado pela Lei nº 11.630 de 30 de dezembro de 2009.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2008
Aditamento do valor inicial do Convênio, ficando acrescido em R$429.571,53 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta e três centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2008
Prorrogação do Convênio Original por 06 (seis) meses a partir de 01/03/2010, e adequação dos prazos previstos no Plano de Trabalho. Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.