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Atos da Administração
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº07/2008
Aditamento do valor inicial do Convênio, ficando acrescido em R$470.142,76 (quatrocentos e setenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas e ratificadas.
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PORTARIA Nº 68, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Designa a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA para exercer a substituição automática na Secretaria das Seções Cíveis de Direito Público e Privado e no Tribunal Pleno - área Cível, no período compreendido entre 17.03 a 17.04.2010, sem prejuízo de sua titularidade. Designa a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA para exercer a substituição automática na 5ª Câmara Cível e na Secretaria Especial de Recursos -Cível, no período compreendido entre 17.03 a 17.04.2010, sem prejuízo de sua titularidade.
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ATO Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE considerar designado, a partir do dia 16.03.2010, o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO, para responder pela Diretoria Administrativa.
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ATO Nº 002 , DE 16 DE MARÇO DE 2010
Instituir o Sistema de Abertura de Chamados de Informática - SACI, bem como regulamentar o procedimento para abertura de chamados de atendimento relacionados à área de informática, em tudo primando por garantir maior facilidade de acesso ao setor técnico responsável pelos reparos e por um menor tempo para atendimento e resolução dos problemas.
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RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 59/2008
Reajuste do valor anual, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - Data Base 1º de fevereiro de 2009, acrescendo em R$7.066,68 (sete mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ao valor mensal contratado.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREA PUBLICA.
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PORTARIA Nº 66 , DE15 DE MARÇO DE 2010
Resolve: exonerar ROBERTO SANTOS GUNDIM do cargo de Diretor Administrativo DAS-2C, da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado e exonerar JOÃO CAMPOS DE ARAGÃO do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Defensoria Pública do Estado.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº19/2009
Aditamento do valor inicial do Contrato em 25%, ficando o acréscimo correspondente a R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
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RETIFICAÇÃO NO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 01/2010 PUBLICADO NO DOE DE 11 DE MARÇO DE 2010
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RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO IV EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO NA DPE
RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO IV EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO NA DPE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA DE 09/03/10