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PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública, ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY, no período compreendido entre 10 a 29.03.2010, em razão da necessidade do serviço, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE nomear FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BARRETO para o cargo de Diretor de Finanças, Símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2010
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PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE nomear MANUELA DAMACENO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral, para atuar junto a Assessoria de Comunicação da Defensoria Publica do Estado, com efeito retroativo a 03 de março de 2010.
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PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MARÇO DE 2010
Exonera, a pedido, VANDA MARIA AMORIM do cargo de Assessor de Comunicação I, Símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado. Exonerar, JAMILE MENEZES ALMEIDA SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Geral da Defensoria Publica do Estado. Nomear JAMILE MENEZES ALMEIDA SANTOS para o cargo de Assessor de Comunicação I, Símbolo DAS-3, da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 60, DE 11 DE MARÇO DE 2010
RESOLVEsuspender o gozo de férias da Defensora Pública MARIA SILVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES, Cadastro 16.269.423-0, deferidas para o período compreendido entre 15.03 a 03.04.10, em razão da Instrução do Processo de nº 1224090028170, com datas designadas para o referido período, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE reconhecer ao Defensor Público, RODRIGO FERREIRA LIMA, 1ª Classe, matrícula nº 85.484.050-7, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 01/03/10, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 009/2008
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses do Contrato nº09/2008, vigendo de 10/03/2010 a 09/03/2011.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2009
Prorrogação do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 14/03/2010.
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RESUMO DO CONTRATO Nº03/2010
Assinatura e distribuição do Diário Oficial do Estado da Bahia, anual.