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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2010 – CCC
Assinatura e Distribuição de Diário Oficial do Estado da Bahia , anual.
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RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PUBLICADO NO DOE DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
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AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇAO DE PROJETO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO; DE PROJETO DE VOZ E DADOS; DE COMBATE A INCÊNDIO; DE HIDROSSANITÁRIA E ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO REDA
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PORTARIA Nº 57, DE 05 DE MARÇO DE 2010
designa, a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO, para exercer substituição automática na 1ª Defensoria Pública de Atendimento com atuação no Atendimento Pleno, no período de 08 a 22.03.10, sem prejuízo de sua lotação.
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PORTARIA Nº 56, DE 05 DE MARÇO DE 2010
Designa, a Defensora Publica XÊNIA MERCEDES LEITE ARAUJO para exercer a substituição automática junto à 1ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 2ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 3ª Vara Cível e de Relação de Consumo de Salvador, no período de 08.03 a 06.04.2010, sem prejuízo de sua lotação.
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PORTARIA Nº 55, DE 03 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE afastar os Defensores Públicos MAURÍCIO GARCIA SAPORITO e CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS, de suas funções junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações; designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA para atuar junto ao Complexo Penal Feminino de Salvador, sem prejuízos das demais designações; tornar sem efeito a retificação da Portaria nº 39, de 19 de fevereiro de 2010, publicada no DOE de 03 de março de 2010.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
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PORTARIA Nº 054, DE 02 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, compreendido entre 08.03 a 27.03.2010, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 53, DE 02 DE MARÇO DE 2010
RESOLVE manter, a Defensora Publica ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES no exercício da substituição automática junto à 10ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 10ª Vara de Família de Salvador, no período de 18.02.2010 a 09.03.2010. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2010.