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RETIFICAÇAO NA PORTARIA Nº 032, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 PUBLICADO NO DOE DE 06 E 07 DE FEVEREIRO
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PORTARIA Nº 52 , DE 01 DE MARÇO DE 2010.
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 que nomeou ISABEL CRISTINA TAVARES, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Finanças, da Diretoria Geral, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLVE conceder a Defensora Pública BIANCA RIBEIRO SAMPAIO, 1ª Classe, matrícula nº 85.446.113-3, licença maternidade por 180 dias, a partir de 22/02/2010, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 50, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLVE conceder a servidora Jouzane Cerqueira Moreira, matrícula nº 85.483.357-6, licença maternidade por 180 dias, a partir de 20/11/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 49, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLVE conceder a servidora Lara Nocera, matrícula nº 85.495.043-3, licença maternidade por 180 dias, a partir de 11/12/09, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
RESOLVE conceder a Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA, 1ª Classe, matrícula nº 85.444.591-7, licença maternidade por 180 dias, a partir de 15/02/10, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2010 – CSA
Manutenção preventiva de veículo oficial de placa JRU-8757, modelo Daily 55, marca IVECO.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 03/2009
prorrogação de prazo do contrato original por mais 04 (quatro) meses a partir de 27/02/2010. Demais cláusulas inalteradas.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2009
Prorrogação de prazo do Contrato nº25/09 por mais 25 (vinte e cinco) dias a partir de 25/02/10. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas.
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PORTARIA Nº 47, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLVE designar o Subdefensor Publico Geral, CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO, para responder pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas Regionais, no período de 22.02 a 13.03.2010, sem prejuízo de suas atribuições. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 22.02.2010.