PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Retorna, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, à titularidade de suas atribuições junto à 5ª defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de família de Salvador; afasta, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, das suas atribuições junto a 5ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer as suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 6ª Vara de Família de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias; afasta, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, das suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação no 6ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias e prorroga o Curso de Formação da Defensora Pública PAULA VERENA CORDEIRO CARNEIRO, até o dia 12.03.2010, promovido pela Escola Superior da DPE, com fundamento no art. 98, § 2º, da LC 26/06, com efeito retroativo ao dia 19.02.2010.

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

Designa a Coordenadora da ESDEP, MARIA CELIA NERY PADILHA, para responder pela Coordenação Executiva das Defensorias Públicas especializadas, no período de 01.03 a 20.03.2010, sem prejuízo de suas atribuições.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2008

Prorrogação de prazo do contrato nº 08/08 por mais 90 (noventa) dias a partir de 03/03/10.

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 210, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 PUBLICADA NO DOE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010

PORTARIA Nº 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010

Indica o servidor IVO BARROS DA CONCEIÇAO, Assistente de Execução Orçamentária, símbolo DAÍ-5, cadastro nº 85.497.224-9, para substituir o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA SOUSA, Coordenador II, símbolo DAS-3, cadastro nº 85.460.382-4, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 18/02/2010 a 09/03/2010.

DESPACHO DA SRA DEFENSORA PUBLICA GERAL AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Processo nº 1224100007222.

PORTARIA Nº 043, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010

Nomea a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES, cadastro nº 16.257.236-5, para o cargo de Subcoordenador da 6ª Defensoria Pública Regional do Estado da Bahia, com sede na Comarca de Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa, a partir do dia 22.02.2010, o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática junto às 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas Especializadas de Direitos Humanos e Itinerância, com atuação junto às 4ª, 5ª e 8ª Varas de Fazenda Pública, no período de 22.02.2010 a 21.03.2010. Esta Portara entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 22.02.2010.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2010 PUBLICADO NO DOE DE 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2010