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PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
Designa, a partir do dia 22.02.2010, o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática junto às 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas Especializadas de Direitos Humanos e Itinerância, com atuação junto às 4ª, 5ª e 8ª Varas de Fazenda Pública, no período de 22.02.2010 a 21.03.2010.
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RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº01/2010 – CCC
Objeto: Realização do "Curso de Incentivo à Leitura", destinado a capacitação de Estagiários de Nível Médio da DPE-BA, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 01 a 05/02/2010.
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RESUMO DO CONTRATO nº 02/2010
Objeto: Ministrar o "Curso de Incentivo à Leitura" com carga horária de 30 (trinta) destinado à capacitação de estagiários de nível médio da DPE-BA, no período compreendido de 01 a 05.de fevereiro de 2010.
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PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Exonera ANA MARIA CORREIA DE SOUZA ALCOFORADO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Defensoria Pública do Estado e nomeá-la para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Exonera a pedido, CARLOS PEDROSA JÚNIOR, do cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Diretoria Geral, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre substituição automática de Defensores(as) Públicos(as) e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Designa o Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO para atuar em defesa dos réus Abmael dos Santos Cerqueira e Marico Adriano Serapião dos Santos, nos autos de nº 2515613-1/2009, em trâmite na Vara Crime da Comarca de Catu/BA.
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PORTARIA Nº 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Designa a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA para exercer suas atribuições defensoriais junto a 1ª Defensoria Pública com atuação na 1ª Vara Cível e 3ª Defensoria Pública com atuação na 3ª Vara Crime, Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas e substituição automática junto a 2ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Cível e 4ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Crime, Registros Públicos, Infância e Juventude e Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, durante o período de licença maternidade da Defensora Pública Bianca Ribeiro Sampaio.
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PORTARIA Nº 036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Suspende o período de férias, compreendido entre 22.02.2010 a 13.03.2010, da Defensora Pública TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA, Defensora Pública Geral.
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PORTARIA Nº 035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Suspende, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, compreendido entre 18.01 a 24.01.2010, do Defensor Público MARCUS VINICIUS LOPES DE ALMEIDA, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.