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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 034, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
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PORTARIA Nº 034, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Designa os Defensores Públicos e servidores, abaixo relacionados, para trabalhar em regime de plantão no período compreendido entre 12 a 17.02.2010, no horário das 13:00h às 20:00h, na Unidade da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 33, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
Ponto facultativo no dia 17/02/2010 e expediente normal nos dias 12 e 15/02/2010 nas comarcas do interior com Sede Administrativa.
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PORTARIA Nº 032, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010
Suspende, a pedido, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, compreendido entre 07.02 a 16.02.2010, da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre a escala de atendimento dos Defensores Públicos que atuam na Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal.
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Instrução Normativa nº 01, de 03 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre atendimento dos Defensores Plantonistas e suporte administrativo.
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PORTARIA Nº 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010
Publica a escala de Plantão em Finais de Semana e Feriados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma do Anexo Único que integra este Ato.
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PORTARIA Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010
Suspende, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, compreendido entre 01.02.2010 a 20.02.2010, do Defensor Público CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO, Subdefensor Público , ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
suspender, em decorrência da necessidade do serviço, o período de férias, compreendido entre 18.02.2010 a 08.03.2010, da Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA, Coordenadora da Escola Superior, ficando assegurado o direito ao gozo oportunamente.
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PORTARIA Nº 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
Exonera a pedido, a Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, cadastro nº 16.254.333-2, do cargo de Subcoordenador da 1ª Defensoria Pública Regional do Estado da Bahia, com sede na Comarca de Feira de Santana. Nomea a Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES, cadastro nº 16.298.638-6, do cargo de Subcoordenador da 1ª Defensoria Pública Regional do Estado da Bahia, com sede na Comarca de Feira de Santana.