129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
Designa a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA para atuar em defesa da senhora Marlene Rodrigues, nos Processos nº 1151753-8/2006; 2762881-4/2006 e 2880791-3/2009, em tramitação na 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador, sem prejuízo de suas atividades.
-
PORTARIA Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Prorroga o exercício da Substituição Automática da Defensora Pública ELAINA DA SILVA ROSAS na 14ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 14ª Vara Crime de Salvador, até o dia 01.02.2010, face a impossibilidade do substituto automático natural.
-
PORTRIA Nº 025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Prorroga o curso de formação da Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, até o dia 18 de fevereiro de 2010, promovido pela Escola Superior da DPE, com fundamento no art. 98, § 2º, da LC 26/06.
-
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2008
Prorrogação por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses do Contrato nº05/08, vigendo de 13/02/2010 a 12/02/2012; o valor global anual estimado deste Contrato é de R$186.067,20.
-
PORTARIA Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispões sobre o VI Concurso Público para provimento de 50 (cinquenta) vagas para o cago de Defensor Público, 1º Cçasse, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 26, de 29 DE JANEIRO DE 2010
-
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 021, 27 DE JANEIRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE DE 28.01.2010
-
RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2009
Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/01/2010.
-
PORTARIA Nº 26, de 29 de janeiro de 2010
Reconhece à Defensora Pública, Vitória Beltrão Bandeira, Classe Especial, matrícula nº 16.170.746-2, o direito a 03(três) meses de licença prêmio, referente ao qüinqüênio vencido em 05/11/09, para gozo oportuno, nos termos do art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.
-
ATO Nº 01/2010, de 29 de janeiro de 2010
Transfere a Sede da 6ª Defensoria Pública Regional do Município de Teixeira de Freitas para o Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, com área de abrangência delimitada na forma do Anexo único, que faz parte integrante deste Ato.