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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
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PORTARIA Nº 021, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Nomea Luciana Garcia Pinto, para cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 021, 27 DE JANEIRO DE 2010
Considera designada, Natalicia Ferreira da Silva dos Santos, Técnico Administrativo, cadastro nº 55.357.065-1, para substituir Rita de Cássia Sá Viana, Coordenador III, símbolo DAI-4, cadastro nº. 85.442.686-6, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 25.01 a 13.02.2010, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2010.
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PORTARIA Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Designa, com efeito retroativo a 03.12.2009, a Defensora Pública Joseline Maria Mota Barreto, para exercer a substituição automática junto a 4ª e 3ª Defensoria Pública Especializada da Comarca de Santo Antonio de Jesus, no período de 03 a 23.12.2009, sem prejuízo de suas atividades.
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PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
Nomea Jaílson Oliveira da Boa Morte para o cargo de Coordenador III, símbolo DAÍ - 4, da Diretoria da Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado, retroagindo os seus efeitos à 04.01.2010.
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PORTARIA Nº19, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Suspende as férias dos Defensores Públicos, listados, no período em destaque, em razão da necessidade do serviço, ficando assegurado o gozo oportuno.
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RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2009
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2010.
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RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2009
Prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses.
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PORTARIA Nº 16 de 19 DE JANEIRO de 2010
Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, relativo ao exercício financeiro de 2010, na forma do anexo único.
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PORTARIA Nº 017, 20 DE JANEIRO DE 2010
Designa Sérgio Maia Carnaúba, coordenador III, DAI - 4, cadastro nº 85.443.239-6, para substituir Monica Simon Costa Viana Lujan, diretora de planejamento e orçamento, símbolo DAS-2C, cadastro nº 85.449.450-0, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 21/01/2010 a 09/02/2010.