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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece a gratificação adicional por tempo de serviço para a servidora Vanda Maria Amorim.
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PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
Dispões sobre a nomeação de Ricardo Augusto Borges Santana e Vinícius Muniz Silva de Jesus. E dá outras providências.
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PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2010
Designa o defensor público Alexandre Alves de Souza, para exercer a substituição automática na 1ª DP Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e na 8ª DP de Feira de Santana com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal de Feira de Santana, no período de 11 a 31 janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.
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PORTARIA Nº 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Institui rotinas de atendimento dos Defensores Públicos que atuam nos Juizados Criminais na CAPRED e dá outras providências.
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RESUMO DO CONTRATO Nº27/2009
Objeto: Prestação de hospedagem compartilhada do Sistema de Gestão de Atendimento da Defensoria Pública - SIGAD.
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PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Designa o defensor público Robson Freitas de Moura Júnior, para exercer a substituição automática junto a 2ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Cível e 4ª Defensoria Pública com atuação na 2ª Vara Crime, Registros Públicos, Infância e Juventude e Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, no período compreendido entre os dias 07 a 31 de janeiro de 2010, face a impossibilidade do substituto automático natural, sem prejuízo de suas atividades.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2008
Objeto: Reajuste de valores unitários dos mobiliários; acréscimo em 25% do valor inicial do Contrato nº24/2008.
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RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO D.O.E. 05 e 06/12/09 PÁGINA 44 – RESUMO DE CONTRATO Nº25/2009
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PORTARIA Nº 010, 11 DE JANEIRO DE 2010
Designa servidores para atuarem como pregoeiros oficiais e para formar equipe de apoio aos pregoeiros da Defensoria Pública do Estado.
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PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Fica aprovado o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, para o exercício 2010.